Às vezes as questões tributárias têm situações que deixam muitas pessoas confusas. Não é raro que denominações como contribuintes e responsáveis tributários sejam colocadas como sinônimas, mas não são! E isso pode ter muita importância para uma análise mais exata da situação das empresas. … leia mais
Caducou? Prescreveu? Prescrição intercorrente! Interrupção de prescrição! O que tudo isso significa? Em direito tributário essas palavras e expressões são comuns, e muitas vezes geram confusões e erros, inclusive entre profissionais de contabilidade e do direito. Chegou a hora de … leia mais
Em artigo anteriormente publicado ( “Diferenças práticas entre sonegação e não pagamento de tributos”) expliquei as consequências entre sonegação e não pagamento de tributos. Neste texto, tratarei unicamente das consequências de não pagamento de tributos declarados. Sugiro uma leitura (ou … leia mais
Fato Gerador, hipótese de incidência, base de cálculo, alíquota e outros termos tributários. É certo que cada ramo do conhecimento humano tem suas próprias palavras. Os matemáticos têm as suas. Os futebolistas têm os seus. Os engenheiros, médicos, administradores têm … leia mais
Não pagar tributos é crime? A resposta a essa simples pergunta pode gerar muitas dúvidas. O empresário deve pagar todos os impostos devidos em leis, mas pode ocorrer que o recolhimento não ocorra, e aí surge a dúvida acima exposta. … leia mais
Embora não passe de lenda a história de que os avestruzes enfiam a cabeça no buraco quando estão com medo, a imagem é boa para representar a atitude de muitos empresários quando o assunto é “tributos”.