Tanto o vale-alimentação quanto o vale refeição, são benefícios concedidos por algumas empresas e possuem um caráter de motivação para com os funcionários, não sendo um benefício obrigatório, sendo assim eles variam conforme o tipo de contrato de trabalho entre empresa e empregado e dependendo do que for acordado, a empresa poderá fornecer vale-refeição, alimentação, ambos ou nenhum.
Empresas que optam por oferecer esse tipo de benefício percebem melhorias como a redução do número de faltas, aumento da motivação e da produtividade dos funcionários. As empresas contratam uma empresa terceirizada que fica responsável por disponibilizar e tratar dos documentos para os funcionários que podem ser vales, cupom, tíquete ou cartão vale-refeição e ou vale-alimentação.
Ambos fazem parte do Programa de Amparo ao Trabalhador, previsto no artigo 457 da CLT e na Lei 6.321/76 e mesmo sendo vinculados à alimentação, esses benefícios têm suas diferenças como explicaremos abaixo:
· Vale-Alimentação
É uma quantia disponibilizada ao empregado que poderá ser pago em forma de cesta básica, ticket, cartão alimentação, vale alimentação ou qualquer outra forma similar, mas jamais em dinheiro.
Este tipo de vale é indicado para a compra de gêneros alimentícios, produtos em estados naturais como os encontrados em supermercados, açougues e outros, o que beneficia inclusive a família do trabalhador, porque ele pode fazer a compra do mês. É proibida a compra de bebidas alcoólicas e cigarros com o vale-alimentação.
· Vale-Refeição
Este tipo de vale, é um vale mensal que possui a finalidade de ser usado para a compra de refeições prontas em estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, padarias e qualquer outro local que sirva comida pronta. Seu uso não pode ser utilizado em supermercados. Podem ser usados dentro ou fora do horário de trabalho.
A maioria das empresas que disponibilizam os dois tipos de vales, deixam em aberto para que os funcionários escolham qual vale é o melhor, ou até os dois. É uma maneira de valorizar os funcionários com mais tranquilidade e comodidade.
Os profissionais que recebem vale-refeição e/ou vale-alimentação, gastam menos com alimentação, possuem mais qualidade de vida, resistência, mais saúde e com certeza o rendimento no trabalho é muito maior.
Importante
A venda de vale-alimentação ou vale-refeição é proibida por lei, configurando desvio de finalidade e uma falta grave que pode levar à demissão por justa causa, além de infração às normas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
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