O racismo religioso, é um assunto que tem sido muito falado e que precisa urgente de uma real conscientização, já que racismo religioso é crime e vem aumentando de forma assustadora. No contexto brasileiro, o termo “racismo religioso” é frequentemente … leia mais
O trabalho Home Office virou a realidade de muitos brasileiros e por ser um modelo de trabalho novo, gera dúvidas quanto a se acidentar trabalhando em home office. Conforme o artigo 19 da Lei nº 8.213/81, um acidente de trabalho … leia mais
Comprar um imóvel na planta é um sonho de muitos brasileiros, mas depois de comprá-lo, pode acontecer de você precisar desistir, ou porque analisando as condições você ache que ficará inviável o pagamento, ou um problema financeiro de última hora … leia mais
A Lei do Superendividamento (Lei Nº 14.181) foi sancionada no Brasil em 1º de julho de 2021 e veio para auxiliar, solucionar e prevenir o superendividamento da população brasileira. Esta lei torna viável os pagamentos de dívidas, já que em … leia mais
A situação econômica do país é sempre muito divulgada em todos os meios de comunicação e muito se fala em juros e correção monetária e embora ambos tenham a ver com dinheiro, possuem diferenças bem distintas. Principalmente para quem realiza … leia mais
Ser Microempreendedor Individual (MEI), também garante aposentadoria já que contribui para o INSS e com isso tem direitos trabalhistas garantidos como qualquer trabalhador formal. A aposentadoria para o Microempreendedor Individual (MEI) funciona da seguinte maneira: 1. Pagamento ao INSS … leia mais
Conduzir entrevistas pela internet e assinar contratos de trabalho por e-mail com empresas internacionais não significa que o recrutamento ocorreu no Brasil e que a legislação brasileira seja aplicável. Esse é o entendimento da 18ª Turma do Tribunal Regional do … leia mais
A desembargadora Ivani Contini Bramante, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), adotou uma perspectiva de gênero em seu julgamento, conforme estabelecido pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça. … leia mais
As empresas precisam cuidar da saúde de seus funcionários já que dependendo do cargo, muitos deles podem ficar expostos a riscos e em caso de acidentes por negligência da empresa ela acaba arcando com indenizações. Grande parte das empresas fazem … leia mais
Todo condomínio possui despesas que podem ser ordinárias ou extraordinárias e estas despesas podem gerar dúvidas na hora de serem cobradas e para não ter problemas é necessário saber sobre elas e abaixo trouxemos importantes informações sobre despesas extraordinárias. Alugar … leia mais