Fazer contratação de um funcionário como Pessoa Jurídica é uma prática muito usada por empresas e empresários quando se deseja trabalhadores com autonomia já que o PJ não tem vínculo e prestará serviço de forma autônoma, sem horários rígidos, sem … leia mais
Tanto o vale-alimentação quanto o vale refeição, são benefícios concedidos por algumas empresas e possuem um caráter de motivação para com os funcionários, não sendo um benefício obrigatório, sendo assim eles variam conforme o tipo de contrato de trabalho entre … leia mais
Os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição são regulamentados pela Lei nº 6.321, que estabelece o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e é um benefício concedido por algumas empresas e que traz diversas vantagens para os funcionários e para a … leia mais
Tivemos um período caótico em todos os setores após a pandemia, mas o Turismo Nacional teve o melhor primeiro semestre desde 2015 e com estes números muitos problemas também podem aparecer para nossos viajantes. Muitas pessoas recorrem às Agências de … leia mais
Precisamos deixar claro, que todo viajante é um consumidor, ele estando em viagem de lazer ou a trabalho e, portanto, seus direitos no Brasil são garantidos e assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990). Recentemente … leia mais
O Conselho Tutelar foi criado pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente no dia 13 de julho de 1990, como resultado da Lei 8.069 e este órgão é destinado a garantir o cumprimento dos direitos da criança e do … leia mais
Se você tem o hábito de fazer apostas esportivas em sites e obter lucros, saiba que estes ganhos precisam ser declarados no Imposto de Renda e para isso poderá contar com nossa ajuda. Este é um tipo de mercado que … leia mais
Infelizmente no nosso país e no mundo alguns idosos sofrem com abandono e muitas coisas precisam ser mudadas no Estatuto do Idoso e trouxemos algumas mudanças que estão por vir. Os idosos no Brasil possuem direitos garantidos pela Lei 10.741 … leia mais
Infelizmente os casos de violência doméstica só aumentam a cada ano e em 2022 foram registrados 2.423 casos e alguns avanços já são sentidos graças à Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 que … leia mais
A chegada de um filho biológico ou não é sempre um momento muito especial para as famílias e hoje viemos falar sobre a licença maternidade para homens. A licença-maternidade é um direito de afastamento do emprego devido ao nascimento, adoção … leia mais