Alguns assuntos de um condomínio, podem gerar muitas dúvidas entre síndicos e moradores e com certeza uma delas é sobre as despesas ordinárias e extraordinárias. É importante entender cada uma delas, para que a gestão do condomínio seja transparente e … leia mais
Regulamento Interno de um condomínio é um documento muito importante, pois ele funciona como uma cartilha onde constam as normas de convivência entre os moradores, os direitos e deveres de cada um e as regras para o uso das áreas … leia mais
O processo de adoção no Brasil, embora seja demorado, é uma decisão importante já que existem mais de 5.000 crianças e adolescentes esperando por uma família. O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância … leia mais
Você já sofreu alguma injúria, calúnia ou difamação? Na realidade, a maioria das pessoas não sabem o que significam esses conceitos jurídicos, já que são delitos que podem ser confusos, mas vamos esclarecê-los para que possam saber caso sejam vítimas … leia mais
Existe a Lei do Inquilinato que foi criada em 1991, com algumas alterações feitas em 2009, além de alterações pontuais em 2023, 2024 e 2025 com o intuito de auxiliar e regulamentar os papéis dos envolvidos em um processo de … leia mais
Testamento é um documento escrito, legal onde uma pessoa, o testador expressa suas vontades para depois da sua morte em relação aos seus bens, reconhecimento de paternidade, questões de ordem pessoal e nomeação de tutor. No Brasil o testamento não … leia mais
Embora muitas pessoas estejam se casando, muitas se divorciam a cada ano, sendo que em 2021 de acordo com as Estatísticas do Registro Civil do IBGE, o número de divórcios no Brasil atingiu um recorde de 386,8 mil e muitas … leia mais
O direito do consumidor é um assunto muito importante em todas as áreas e quando se trata de fraudes bancárias a maioria das pessoas não conhecem seus direitos e este assunto tem sido uma grande preocupação dos consumidores. Este tipo … leia mais
Após a pandemia as compras online aumentaram significativamente e hoje a maioria das pessoas compram muitas coisas pela internet e trouxemos informações sobre o direito do consumidor de se arrepender já que muitas vezes essas compras acabam sendo feitas por … leia mais
A introdução da prescrição intercorrente no processo trabalhista representou um avanço significativo, pois além de assegurar a conclusão de processos estagnados, valorizou princípios fundamentais do direito do trabalho e do direito constitucional. Foi a lei 13.467/17 que introduziu o artigo … leia mais