Em 1992, o Brasil era signatário da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional que aborda a demissão sem justa causa, suas restrições e exige uma justificativa para a demissão de um empregado. Este tratado … leia mais
Não faz muito tempo que os indivíduos que se identificam como LGBTQIA+ eram marginalizados. Além de serem hostilizados, maltratados e sofrerem inúmeros preconceitos, eles também não tinham seus direitos civis garantidos. As relações homoafetivas estão presentes na humanidade desde tempos … leia mais
A Inteligência Artificial (IA) tem sido um tópico de destaque na mídia recentemente, e devido à sua aplicação cada vez mais frequente, a necessidade de regulamentação torna-se urgente. A publicidade da Volkswagen, que apresentou Elis Regina como se estivesse viva, … leia mais
Em meio ao progresso contínuo das tecnologias e da inteligência artificial, a utilização de imagens tem se destacado como um dos tópicos mais discutidos atualmente. Este fenômeno é evidenciado pela publicidade automobilística que emprega o uso de imagem da cantora … leia mais
Recentemente as escolas de todo Brasil sofreram ataques e ameaças deixando pais e alunos em pânico. Estes ataques foram lamentáveis já que deveria ser a escola um local seguro e que trouxesse tranquilidade aos pais. Por esta razão, o Ministério … leia mais
Com muita divulgação em discursos de políticos, e ampla cobertura da mídia, foi promulgada em 3 de julho deste ano, a Lei 14.611/23, que tem como objetivo a garantia de que a remuneração seja igual entre mulheres e homens que … leia mais
Cada vez mais comum grandes empresas exporem que diante de planejamento tributário realizado, reduziram sua carga tributária e ainda obtiveram altos valores em restituição ou compensação de tributos pagos a maior no passado. Empresários de pequenas e médias empresas provavelmente … leia mais
O direito ao esquecimento é um tema bastante controverso e complexo, mas deixaremos informações bem fáceis de serem entendidas e que com certeza poderão lhes ajudar em algum momento. No Brasil, este tema é muito recente no mundo jurídico, mas … leia mais
Uma revisão agressiva e constante da carga tributária da empresa e de seus sócios resulta em melhores resultados. Uma situação tributária pode se alterar ou por alteração na legislação, ou por novo entendimento dos tribunais, ou por qualquer outro motivo … leia mais
Quando há uma necessidade e possibilidade de ingresso de ação judicial para a redução da carga tributária da empresa, o empresário muitas vezes fica preocupado com um eventual resultado negativo, se ele vai ter que pagar honorários advocatícios para a … leia mais